1) A presente loja online é integralmente propriedade da Vineadouro Boutique Wines, Lda. com sede em Largo da Igreja, nº 2, 5155-639 Numão, portadora do NIF 515629693 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Foz Côa, dedicando-se a mesma à produção e comercialização de vinhos e azeites.
2) A compra de qualquer produto na loja online da Vineadouro Boutique Wines, Lda. (Vineadouro) implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Para efectuar compras na loja online da Vineadouro deverá preencher um registo único de cliente com dados válidos.
3) Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja online da Vineadouro só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida contacte-nos.
4) A Vineadouro reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, condições comerciais e serviços. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue.
5) Os produtos apresentados e disponíveis para venda online na loja online da Vineadouro contêm, na sua generalidade, sulfitos.
6) Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem as respectivas taxas de IVA em vigor, em cada momento.
7) Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o Cliente será imediatamente contactado pela Vineadouro de modo a encontrar a solução mais adequada. As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento.
8) Aos preços apresentados acresce o valor dos portes de cada encomenda, com envio em Portugal Continental, que tem um custo de 6€. A entrega é gratuita em Portugal Continental caso a encomenda seja superior a 70€. Os custos de envio são de 10€ para encomendas em Espanha (quantidade mínima de 6 garrafas). Os custos de envio são de 35€ para encomendas em Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (quantidade mínima de 6 garrafas). O valor dos portes está indicado no checkout (finalização da encomenda).
9) Todas as encomendas feitas na loja online da Vineadouro deverão ser pagas no prazo máximo de cinco dias contados continuamente. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
10) A Vineadouro desenvolve todos os esforços no sentido de assegurar a entrega das encomendas num prazo máximo de 3 dias úteis após confirmação do pagamento. Todos os produtos enviados pela Vineadouro devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Vineadouro. Por norma, a transportadora encarregue de entregar as encomendas efectudas na nossa loja online é a Nacex. A Vineadouro não se responsabiliza por qualquer dano que se verifique após o ato de entrega.
11) A Vineadouro reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro e Decreto-Lei 82/2008 de 20 de Maio, devendo contactar a Vineadouro através do email geral@vineadouro.com. Apenas será aceite a devolução de produtos sem sinal de uso indevido, completos com todos os seus componentes e embalagens originais em perfeito estado.
12) Todas as compras efetuadas na loja online da Vineadouro estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos presentes Termos e Condições será submetido ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, sendo aplicável exclusivamente a Lei Portuguesa.
13) Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com os seguintes contactos:
Morada: Rua D. Afonso Henriques, nº 1, 4700-030 Braga
Telefone: +351 253 619 107
E-mail: geral@cniacc.pt
Website: https://www.cniacc.pt
14) Os presentes Termos e Condições podem ser alterados sem aviso prévio, sem prejuízo de se manterem em vigor quanto às encomendas efetuadas anteriormente à alteração respetiva, devendo por isso ser consultados antes da realização de qualquer encomenda.
Numão, 08 de Abril de 2024
